Termos de Utilização

1. Aceitação dos termos

Ao acederes e utilizares o SubCena (subcena.pt), aceitas ficar vinculado aos presentes Termos de Utilização. Se não concordares com algum dos termos, não deves utilizar a plataforma.

2. O serviço

O SubCena é uma plataforma de descoberta e votação de artistas de rap underground portugueses. Permite aos utilizadores submeter artistas, dar boosts semanais e acompanhar rankings. O serviço é prestado no estado em que se encontra, sem garantias de disponibilidade contínua.

3. Funcionalidades pagas

O SubCena pode disponibilizar funcionalidades pagas para ajudar a suportar custos da plataforma, incluindo:

• Artista Pro (subscrição).
• Destaque patrocinado (pagamento one‑off por período).
• Doações (pagamento one‑off).
• Boosts extra (créditos digitais por unidade).

Os preços, disponibilidade e regras específicas podem variar e serão apresentados no momento da compra.

4. Regras de conduta

Ao utilizares o SubCena, comprometes-te a:

• Não submeter artistas falsos, inexistentes ou com informações enganosas.
• Não manipular os rankings através de contas múltiplas ou bots.
• Não utilizar a plataforma para fins ilegais ou que violem direitos de terceiros.
• Não tentar aceder a áreas restritas ou comprometer a segurança da plataforma.
• Respeitar os outros utilizadores e artistas da comunidade.

5. Contas de utilizador

És responsável pela segurança da tua conta e por todas as atividades realizadas com ela. Devemos ser notificados imediatamente de qualquer uso não autorizado. Reservamo-nos o direito de suspender ou eliminar contas que violem estes termos.

6. Conteúdo submetido

Ao submeteres um artista, confirmas que a informação é verdadeira e que tens autorização para a partilhar. O SubCena pode remover qualquer submissão que considere inapropriada ou que viole estes termos, sem necessidade de aviso prévio.

7. Propriedade intelectual

O design, código e conteúdo original do SubCena são propriedade dos seus criadores. Os dados de artistas provêm da Spotify API e pertencem aos respetivos titulares. Não podes reproduzir ou distribuir conteúdo do SubCena sem autorização.

8. Pagamentos, subscrições e reembolsos

Os pagamentos são processados por um fornecedor externo (ex.: Stripe). O SubCena não armazena dados completos de cartão.

• Artista Pro: subscrição com renovação automática até cancelamento (podes gerir/cancelar através do portal de faturação).
• Boosts extra (créditos): créditos digitais que podem ser consumidos para dar boosts adicionais; não garantem qualquer resultado (ex.: ranking, visibilidade).
• Destaque patrocinado: compra de um destaque por um período, sujeito a disponibilidade e regras anti‑spam da plataforma.
• Doações: contribuições voluntárias para suportar custos.

Em regra, por se tratar de serviços digitais/imediatos, não existem reembolsos automáticos após a disponibilização/ativação. Exceções podem ser analisadas caso a caso (ex.: cobrança duplicada, erro técnico comprovado).

Em caso de chargeback/fraude, poderemos suspender funcionalidades associadas e/ou a conta para proteger a plataforma.

9. Limitação de responsabilidade

O SubCena não é responsável por danos diretos ou indiretos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do serviço. A plataforma pode ser interrompida ou alterada a qualquer momento sem aviso prévio.

10. Alterações aos termos

Podemos atualizar estes termos periodicamente. A continuação da utilização do serviço após alterações constitui aceitação dos novos termos. A data da última atualização está indicada no topo desta página.

11. Lei aplicável

Estes termos são regidos pela lei portuguesa. Qualquer litígio será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.

12. Contacto

Para questões relacionadas com estes termos, pagamentos ou faturação, contacta-nos em legal@subcena.pt.