Política de Privacidade

1. Quem somos

O SubCena (subcena.pt) é uma plataforma de descoberta de artistas de rap underground portugueses. Para efeitos do RGPD, o responsável pelo tratamento de dados é o operador do SubCena, com sede em Portugal.

2. Dados que recolhemos

• Endereço de email — usado para autenticação e comunicações essenciais.
• Username — identificador público da tua conta.
• Dados de utilização — boosts, submissões e interações com a plataforma.
• IP e user agent — para segurança, prevenção de abuso e logs de auditoria.
• Dados de pagamento (limitados) — quando aplicável, guardamos referências internas de compra para gerir subscrições e acessos. Não armazenamos dados de cartão.

3. Base legal do tratamento

Tratamos os teus dados com base na execução do contrato (prestação do serviço), no consentimento (quando aplicável) e em interesses legítimos (segurança e prevenção de abusos), nos termos do Artigo 6.º do RGPD.

4. Como usamos os dados

• Gerir a tua conta e autenticação.
• Processar submissões de artistas e boosts.
• Enviar emails transacionais (confirmação de conta, recuperação de password).
• Prevenir abusos e garantir a integridade dos rankings.
• Processar e gerir funcionalidades pagas (subscrições, doações, boosts extra, destaques patrocinados).

5. Partilha com terceiros

Os teus dados são armazenados na Supabase (infraestrutura de base de dados e autenticação) e na Spotify API (pesquisa pública de artistas). Não vendemos nem partilhamos os teus dados pessoais com terceiros para fins de marketing.

Quando existem compras, os pagamentos são processados por Stripe. Para esse efeito, podemos partilhar com a Stripe dados necessários para o processamento (ex.: email, identificador interno do utilizador).O SubCena não recebe nem armazena dados completos do teu cartão.

6. Os teus direitos (RGPD)

Tens direito a:

• Acesso — saber que dados guardamos sobre ti.
• Retificação — corrigir dados incorretos.
• Eliminação — apagar a tua conta e todos os dados associados (disponível em A Minha Conta).
• Portabilidade — receber os teus dados num formato legível.
• Oposição — opor-te a determinados tratamentos.

Para exercer qualquer um destes direitos, contacta-nos em privacidade@subcena.pt.

7. Retenção de dados

Os dados são conservados enquanto a conta estiver ativa. Após a eliminação da conta, os dados pessoais são apagados imediatamente. Dados agregados e anónimos podem ser conservados para fins estatísticos.

Alguns registos podem ser mantidos por períodos adicionais quando necessário para fins desegurança, prevenção de fraude/abuso e obrigações legais/contabilísticas relacionadas com transações (quando aplicável), minimizando sempre os dados guardados.

8. Cookies

Utilizamos apenas cookies essenciais para a autenticação e sessão. Não utilizamos cookies de rastreamento ou publicidade de terceiros.

Em fluxos de pagamento, podes ser redirecionado para páginas da Stripe (checkout/portal), que podem utilizar cookies necessários ao funcionamento e segurança desses serviços.

9. Contacto

Para qualquer questão sobre privacidade ou proteção de dados, contacta-nos em privacidade@subcena.pt. Tens também o direito de apresentar reclamação à CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados — cnpd.pt).